Termos de Uso

1. O que é o app

O Mamá Fácil é um caderno digital para registrar a rotina do bebê (mamadas, fraldas, água, remédios e banho) e manter uma caderneta com vacinas, medidas e consultas. É oferecido por APXCODE.

2. O app não substitui o médico

As informações do app, como horários sugeridos, intervalos entre trocas e mamadas, a idade para introduzir água e o calendário de vacinação, são referências gerais, baseadas em fontes públicas como o Ministério da Saúde. Elas NÃO são orientação médica, diagnóstico nem tratamento.

Sempre siga a orientação do pediatra. Em caso de dúvida ou emergência, procure atendimento de saúde. Confira a caderneta física e o calendário vigente no posto de saúde: ele pode mudar.

3. Uso do app

Você deve ter 18 anos ou mais e ser responsável legal pelo bebê cujos dados registra. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, a não usar o app para fins ilegais e a não tentar burlar a cobrança, o teste grátis ou as regras de segurança.

4. Conta e backup

O backup na nuvem é opcional e exige entrar com um e-mail. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail. Você pode excluir a conta e os backups a qualquer momento no app. Sem backup, os dados existem só no aparelho e podem ser perdidos se ele for perdido ou o app for desinstalado.

5. Assinatura, teste grátis e cobrança

• Teste grátis: 7 dias com todas as funcionalidades, sem necessidade de cartão, a partir da primeira vez que você escolhe não assinar. O teste é oferecido uma única vez por aparelho.
• Depois do teste, é preciso assinar para continuar usando o app.
• Planos: mensal e anual, com os preços exibidos na tela do plano, na moeda da sua loja. O plano anual equivale a 10 meses de pagamento.
• A cobrança é feita pela Apple ou pelo Google, na conta da loja. A assinatura renova automaticamente até ser cancelada, com cobrança no mínimo 24 horas antes do fim do período.
• Para cancelar, use as configurações de assinaturas da App Store ou do Google Play. Reembolsos seguem as regras da loja em que você comprou.
• Podemos alterar preços, avisando com antecedência, e a mudança vale na renovação seguinte, conforme as regras da loja.

6. Propriedade intelectual

O app, sua marca, ilustrações e textos pertencem ao responsável ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada e revogável para usar o app. É proibido copiar, modificar, revender ou fazer engenharia reversa do app.

A fonte Baloo 2 é distribuída sob a licença SIL Open Font License 1.1.

7. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para o app funcionar bem, mas ele é oferecido como está. Não garantimos que ficará sempre disponível ou sem erros, e não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base apenas nas informações do app, nem por dados perdidos por falta de backup, nos limites permitidos pela lei, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

9. Mudanças e encerramento

Podemos atualizar estes termos e o app. Se a mudança for relevante, avisaremos no app. Você pode parar de usar o app quando quiser. Podemos suspender o acesso de quem violar estes termos.

10. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de São Paulo/SP, sem prejuízo do foro do consumidor. Dúvidas: contato.apxcode@gmail.com.